Resultados do primeiro ciclo de trabalho do GT de Instrumentos Financeiros e Investimentos de Impacto
29/01/2018
Resultados do primeiro ciclo de trabalho do GT de Finanças Verdes
29/01/2018

Resultados do primeiro ciclo de trabalho do GT de Títulos Verdes

O GT de Títulos Verdes se propôs a discutir como as Instituições Públicas podem utilizar este instrumento e fomentar iniciativas que “impulsionem” o mercado no Brasil. Assim, juntou reguladores e demais agentes públicos dos mercados financeiros, de capitais e de setores estratégicos para que juntos pudessem conhecer melhor o desenvolvimento do mercado de títulos verdes internacional e desenvolver e avaliar propostas de intervenção no mercado brasileiro, incluindo: (i) considerar tipos de incentivos e atividades para desenvolver um mercado de títulos verdes nacionais, (ii) oportunidades de promover emissão de títulos soberanos, (iii) possíveis instrumentos financeiros que possam estimular emissões e (iv) alinhamento do mercado local com as melhores práticas internacionais.

Ao longo desse período, o GT estabeleceu metas em três temáticas: (i) aperfeiçoamento regulatório e avaliação de mecanismos de incentivos; (ii) instrumentos e plataformas privadas; e (iii) viabilidade de emissões soberanas e pioneiras por bancos e fundos públicos. Esses temas foram debatidos nos calls realizados pelos membros do GT.

O primeiro ciclo de Trabalho do GT de Títulos Verdes se encerrou dia 21/11/17 com a segunda reunião presencial do grupo. Neste encontro foram apresentados os avanços alcançados pelo grupo. Destacamos aqui a análise da regulação para investidores existente – CMN 4.444, 3.792 e 3.922 e CNSP 321 – e discussão da regulação de emissores. A primeira refere-se à alteração nas resoluções para que se trate de Títulos Verdes especificamente de forma a estimular o mercado. Tratando-se da regulação de emissores, o grupo está propondo utilizar um convênio junto à CVM para aumento na velocidade de registro.

Além disso, está sendo realizada pesquisa sobre entraves e oportunidades com emissores nacionais e investidores nacionais e internacionais que será lançada pelo Lab. Por fim, foi apresentado o resultado do estudo feito pela Climate Bonds Iniciative (CBI), que encontrou a elegibilidade para emissão de Títulos Verdes em três projetos do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).