GRUPO DE TRABALHO

FINTECH


O GT Fintech tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de tecnologias financeiras inovadoras que promovam maior eficiência, redução de custo de operações e inclusão financeira. O grupo, que conta com forte participação de empresas do setor, instituições financeiras, entidades de governo e reguladores, tem entre as suas frentes de ação o apoio à criação de Sandbox Regulatório no país, ao fortalecimento do ecossistema de fintechs e ao uso de novas tecnologias por instituições financeiras, públicas e privadas.

ANO 2 2018/2019

O GT Fintech segue atuando por meio de três subgrupos temáticos: Regulação; Fomento do Ecossistema; e Instituições Financeiras Públicas e Privadas, para o aprofundamento e conclusão das iniciativas que pautaram o primeiro ano de trabalho, e encaminhamento dos novos temas propostos neste segundo ano.

Regulação

O Subgrupo concluiu o documento [ Diretrizes para criação de um Sandbox Regulatório para Fintechs no Brasil ] , que se baseia nos seguintes pilares:

  • 1. Formalização do acesso ao sandbox por meio de uma autorização provisória, com duração limitada, conferida individualmente a cada participante e vinculada à atividade específica;
  • 2. Realização de processo seletivo com a finalidade de estabelecer os termos e condições específicos do programa de sandbox e selecionar os empreendedores para um determinado ciclo ou período de testes;
  • 3. Concessão de dispensas regulatórias aos participantes;
  • 4. Determinação de salvaguardas por um ou mais reguladores;
  • 5. Monitoramento das Fintechs dentro do ambiente de testes por parte dos reguladores; e
  • 6. Possibilidade de, ao final do período de testes, os participantes do programa buscarem obter as autorizações, registros ou dispensas regulatórias definitivas.

O subgrupo está avaliando novos temas para estudo, entre os quais open banking, pagamentos instantâneos, crowdfunding de investimento e regtechs.

Fomento do Ecossistema

O subgrupo apoiou a elaboração do Código de Ética e de Melhores Práticas para Fintechs, que foi concluído e lançado pelas associações do segmento em novembro de 2018. O objetivo foi contribuir para a melhoria da governança na prestação dos serviços financeiros. Além do debate sobre entraves e gargalos no segmento, o subgrupo produzirá uma cartilha abordando temas inovadores e com impacto para o ecossistema como open banking, pagamentos instantâneos e a lei geral de proteção de dados, e acompanhará a evolução das demandas do marco legal de startups.

Instituições Financeiras Públicas e Privadas

Este subgrupo tem se dedicado ao estudo de inovações que possam contribuir para potencializar os serviços financeiros prestados por instituições públicas e de fomento, bem como de alternativas e modelos para a contratação de fintechs por estas instituições. O resultado será a elaboração de um documento colaborativo abordando as alternativas de contratação de fintechs por instituições públicas. O objetivo é compartilhar as experiências e os modelos exitosos de contratação, de forma a ajudar as instituições financeiras públicas a acessarem tecnologias financeiras inovadoras. O subgrupo conta com a participação de instituições do sistema nacional de fomento, entre outros atores.

ANO 1 2017/2018

O GT Fintech realizou sua primeira reunião em janeiro de 2018, quando foram constituídos três subgrupos temáticos para desenvolvimento dos trabalhos: Regulação, Fomento do Ecossistema, e Instituições Financeiras Públicas e Privadas, e definidas as principais linhas de ação do GT, entre as quais:

  • 1. Elaboração de Diretrizes para criação de um Sandbox Regulatório para Fintechs no Brasil;
  • 2. Identificação de gargalos e sugestão de potenciais aperfeiçoamentos para o fomento do ecossistema, e;
  • 3. Mapeamento de alternativas para a contratação de fintechs por instituições financeiras públicas e de desenvolvimento 
Regulação

Este subgrupo focou no apoio à criação de um Sandbox Regulatório de Fintechs no Brasil. Para isto, foi elaborada uma proposta de diretrizes comuns para a criação de Sandbox Regulatório, com base no estudo de experiências internacionais, e no diálogo com reguladores, fintechs, instituições financeiras, entre outros participantes do GT. Com a proposta desenhada, o trabalho seguiu com o alinhamento entre os diferentes atores, para a conclusão do documento. O objetivo é que o documento possa contribuir com as entidades reguladoras na construção de suas respectivas regulações de Sandbox.

Fomento do
Ecossistema

Este subgrupo buscou identificar os gargalos e necessidades de aperfeiçoamentos para o fomento do ecossistema brasileiro de fintechs, e envolveu as principais associações representativas do segmento, entre outros atores. O resultado deste trabalho deverá subsidiar a análise e o encaminhamento de sugestões. O subgrupo também apoiou a elaboração, pelas Associações do segmento, do Código de Ética e de Melhores Práticas para Fintechs.

Instituições Financeiras
Públicas e Privadas

Este subgrupo tem se dedicado a estudar inovações potenciais que poderiam contribuir para potencializar os serviços financeiros prestados por instituições públicas e de fomento, bem como as alternativas e modelos para a contratação de fintechs por estas instituições. O objetivo é elaborar um documento colaborativo abordando as alternativas de contratação de fintechs por instituições públicas, identificar as limitações, compartilhar as experiências e os modelos exitosos de contratação, de forma a ajudar as instituições financeiras públicas a acessarem tecnologias financeiras inovadoras. O subgrupo conta com a participação de instituições do sistema nacional de fomento, entre outros atores.

PARTICIPANTES


GT composto por
45 instituições


Também
PARTICIPAM

ABCD, ABFintech, Barroso Fontelles, BNDES, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Cubo Digital, FGV-Direito, Fialdini Advogados, Fomento Paraná, KPMG, MCTIC, Ministério da Economia, Rodhium, Swifit, USP.