Títulos Verdes

A proposta deste grupo é aprofundar o conhecimento sobre esse mercado por um prisma internacional, desenvolver e avaliar propostas de intervenção no Brasil, tais como desenvolver o mercado nacional de títulos verdes, possíveis instrumentos que possam estimular emissões, e alinhamento do mercado local com as melhores práticas internacionais.

 O ojetivo é desenvolver e avaliar propostas de intervenção no mercado brasileiro, incluindo:

  1.  Incentivos e atividades para desenvolver um mercado de títulos verdes nacionais.
  2.  Oportunidades de promover emissão de títulos soberano.
  3.  Possíveis instrumentos financeiros que possam estimular emissões.
  4.  Alinhamento do mercado local com as melhores práticas internacionais.

Subgrupos:

1. Aperfeiçoamento regulatório e avaliação de mecanismos de incentivo:

Serão analisados e discutidos possíveis incentivos fiscais, isonomia fiscal, velocidade de registro, flexibilidade na distribuição, seguros e mecanismos de credit enhancement, entre outros aperfeiçoamentos regulatórios e mecanismos de incentivo para Títulos Verdes.

2.  Instrumentos e plataformas privadas

Este grupo discutirá como utilizar os instrumentos de dívida atuais, incluindo os corporativos (debêntures, notas promissórias, Cédula de Crédito BancárioCCBs), bancários (letras financeiras, títulos de renda fixa emitidos pelos bancos pra financiar o mercado imobiliário – LCI e o Agronegócio – LCA) e securitizados (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDC, Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA, Certidicado de Receíveis Imobiliário – CRI) para fomentar as emissões de Títulos Verdes. Também discutirá as possibilidades de auto-regulação e apoio de iniciativas privadas, como plataformas de listagem, fundos dedicados, cobertura de custos de certificação para emissores, etc.

3. Viabilidade de emissões soberanas e pioneiras por bancos e fundos públicos

Serão investigadas e discutidas as possibilidades jurídicas de emissões soberanas, bem como seus mecanismos de vinculação de recursos no contexto do orçamento da União ou de programas como o Programa de Parcerias de Investimento – PPI. Além disso, serão verificadas oportunidades mais latentes de emissões pioneiras por bancos e fundos públicos.

Instituições participantes do GT de Títulos Verdes:

ABDE, Abrapp, Anbima, Apimec, B3, Banco do Brasil, Banco Central, BDMG, BID, Bndes, Caixa Econômica Federal, Climate Bonds Initiative, Consulado Britânico, CVM, Desenvolve SP, Instituto Clima e Sociedade, Itau-Unibanco, Mattos Filho, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Moody’s, Previc e Susep.

Resultados do primeiro ciclo de trabalho do GT de Títulos Verdes

O primeiro ciclo de trabalho do GT se encerrou dia 21/11/17 com a segunda reunião presencial do grupo, onde foram apresentados os resultados alcançados.

Resultados do segundo ciclo de trabalho do GT de Títulos Verdes

O grupo de Títulos Verdes se reuniu no dia 07 de maio de 2018 no Rio de Janeiro. Em breve os resultados apresentados estarão disponíveis.