Títulos Verdes

A proposta deste grupo é aprofundar o conhecimento sobre esse mercado por um prisma internacional, desenvolver e avaliar propostas de intervenção no Brasil, tais como desenvolver o mercado nacional de títulos verdes, possíveis instrumentos que possam estimular emissões, e alinhamento do mercado local com as melhores práticas internacionais.


O ojetivo é desenvolver e avaliar propostas de intervenção no mercado brasileiro, incluindo:

  • Incentivos e atividades para desenvolver um mercado de títulos verdes nacionais.
  • Incentivos e atividades para desenvolver um mercado de títulos verdes nacionais.
  • Possíveis instrumentos financeiros que possam estimular emissões.
  • Alinhamento do mercado local com as melhores práticas internacionais.

Subgrupos:

1. Aperfeiçoamento regulatório e avaliação de mecanismos de incentivo
Serão analisados e discutidos possíveis incentivos fiscais, isonomia fiscal, velocidade de registro, flexibilidade na distribuição, seguros e mecanismos de credit enhancement, entre outros aperfeiçoamentos regulatórios e mecanismos de incentivo para Títulos Verdes.
2. Instrumentos e plataformas privadas
Este grupo discutirá como utilizar os instrumentos de dívida atuais, incluindo os corporativos (debêntures, notas promissórias, Cédula de Crédito Bancário – CCBs), bancários (letras financeiras, títulos de renda fixa emitidos pelos bancos pra financiar o mercado imobiliário – LCI e o Agronegócio – LCA) e securitizados (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDC, Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA, Certidicado de Receíveis Imobiliário – CRI) para fomentar as emissões de Títulos Verdes. Também discutirá as possibilidades de auto-regulação e apoio de iniciativas privadas, como plataformas de listagem, fundos dedicados, cobertura de custos de certificação para emissores, etc.
3. Viabilidade de emissões soberanas e pioneiras por bancos e fundos públicos
Serão investigadas e discutidas as possibilidades jurídicas de emissões soberanas, bem como seus mecanismos de vinculação de recursos no contexto do orçamento da União ou de programas como o Programa de Parcerias de Investimento – PPI. Além disso, serão verificadas oportunidades mais latentes de emissões pioneiras por bancos e fundos públicos.

Instituições participantes do GT de Títulos Verdes:

ABDE, Abrapp, Anbima, Apimec, B3, Banco do Brasil, Banco Central, BDMG, BID, Bndes, Caixa Econômica Federal, Climate Bonds Initiative, Consulado Britânico, CVM, Desenvolve SP, Instituto Clima e Sociedade, Itau-Unibanco, Mattos Filho, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Moody’s, Previc e Susep.

Resultados do primeiro ciclo de trabalho do
GT de Títulos Verdes

O primeiro ciclo de trabalho do GT se encerrou dia 21/11/17 com a segunda reunião presencial do grupo, onde foram apresentados os resultados alcançados.


 

Resultados do segundo ciclo de trabalho do
GT de Títulos Verdes

O grupo de Títulos Verdes se reuniu no dia 07 de maio de 2018 no Rio de Janeiro. Em breve os resultados apresentados estarão disponíveis.