GRUPO DE TRABALHO

Instrumentos Financeiros e Investimentos de Impacto


O GT Instrumentos Financeiros e Investimentos de Impacto visa contribuir com
a criação de instrumentos financeiros alternativos para o financiamento de
investimentos de impacto social. Este Grupo de Trabalho atua com dois eixos
principais: foco em impacto social e em aprofundar soluções de financiamento
para projetos locais, o que faz com que a sua composição seja concentrada em
bancos de desenvolvimento e agências estaduais de fomento, entre outros
atores. Temas como Crowdfunding de Investimento, Fundos Rotativos
Solidários, Contratos de Impacto Social, Métricas de Avaliação de Impacto,
Venture Philanthropy e Títulos ODS fazem parte da agenda do Grupo de
Trabalho.

Ano 2 2018/2019

No segundo ano de atividades, o “GT Impacto” seguiu avançando nas frentes Fundos Rotativos Solidários e Crowdfunding de Investimento, e incorporou o debate sobre Venture Philanthropy e “criação” de Títulos ODS, como alternativas à iniciativa Contrato de Impacto Social, considerada de difícil implementação. Ambos os temas são novos inclusive em nível internacional, e têm como premissa a participação ativa dos diferentes atores e o alinhamento com as iniciativas internacionais, de forma a assegurar que o resultado do trabalho contribua com a ampliação dos instrumentos de finanças sustentáveis no país. Cada tema foi encaminhado por um subgrupo específico.

Crowdfunding de investimento

O subgrupo Crowdfunding de Investimento está atuando no apoio ao desenvolvimento do projeto piloto Badesul, que visa capitalizar projetos oriundos da parceria denominada “Aliança para Inovação” com as universidades UFRGS, PUC-RS e Unisinos, em Porto Alegre. Também estão previstas iniciativas correlatas como a disseminação do conhecimento; a avaliação da escalabilidade do projeto piloto e a documentação para a replicabilidade deste modelo de crowdfunding entre as Instituições Financeiras de Desenvolvimento, considerando os desafios e oportunidades.

O subgrupo realizou mais um webinar de nivelamento conceitual sobre Crowdfunding de Investimento, desta vez com a participação do BADESUL, que apresentou o estágio do projeto piloto e os desafios enfrentados.

Títulos ODS

O subgrupo Títulos ODS vem trabalhando no alinhamento conceitual sobre emissões de títulos para o financiamento de projetos associados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e visa identificar diretrizes para a emissão desses títulos, a partir do estudo de experiências e frameworks internacionais e a interlocução com stakeholders, entre os quais empresas certificadoras, emissores e investidores. O conhecimento acumulado será consolidado em uma publicação, e poderá nortear o apoio a um potencial projeto piloto para emissão de Títulos ODS. O trabalho seguirá alinhado com os parâmetros que nortearam o desenvolvimento dos Green Bonds no Brasil, e em sinergia com as iniciativas do GT Finanças Verdes do LAB. Títulos ODS, em princípio, são aqueles cujos recursos captados deverão estar associados a pelo menos um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015.

Venture Philanthropy

O subgrupo está focado em aprofundar o conhecimento sobre o tema Venture Philanthropy, um conceito novo no Brasil e no mundo, que envolve a combinação do capital filantrópico com investimento para o financiamento de negócios de impacto social. Entre as iniciativas previstas está o alinhamento conceitual e a identificação de instituições interessadas no desenvolvimento de um projeto piloto, com potencial de escalabilidade, e o apoio ao desenvolvimento desse projeto. O subgrupo também mapeou os instrumentos financeiros disponíveis em mercado para o financiamento de negócios de impacto. O objetivo foi identificar os principais gaps de financiamento, por tipo de players, e indicar potenciais veículos/instrumentos financeiros.

Fundos Rotativos Solidários

O subgrupo Fundos Rotativos Solidários é uma frente de continuidade, essencialmente focada no alinhamento e aprofundamento técnico das sugestões de aperfeiçoamentos ao PLC 137, que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, encaminhadas no ano anterior, bem como no debate sobre os entraves tributários ao desenvolvimento desse veículo de financiamento nas condições propostas pelo subgrupo.

Ano 1 2017/2018

O Grupo de Instrumentos Financeiros e de Investimento de Impacto se dedicou ao estudo e disseminação de conhecimento sobre as metodologias existentes de avaliação de impacto social; ao mapeamento de entraves em instrumentos convencionais de financiamento e à proposição de alternativas inovadoras de financiamento para investimentos regionais com foco em negócios de impacto. O GT também avaliou o potencial uso de instrumentos como o Contrato de Impacto Social (CIS) e o Crowdfunding de Investimento para o financiamento de negócios de impacto. A condução do trabalho se deu por meio de 3 Subgrupos Temáticos:

  • 1. Métricas de Avaliação de Impacto
  • 2. Fontes de captação para agências de fomento e bancos de desenvolvimento regional e
  • 3. Crowdfunding de Investimento.
Métricas de Avaliação de Impacto

Este subgrupo se dedicou ao estudo das metodologias de avaliação de impacto disponíveis, com foco no uso por instituições de fomento e desenvolvimento regional, a partir das seguintes etapas de trabalho:

  • Nivelamento conceitual das metodologias mais utilizadas / foram analisadas e comparadas as metodologias de avaliação operacional, com foco gerencial (IRIS – Impact Reporting and Investment Standards e GIIRS – Global Impact Investing Report System) e de avaliação do produto/serviço, com foco no impacto (Matriz Produto-Insumo; quase-experimentais ou experimentais, SROI – Social Return on Investment e Teoria da Mudança). Entre os indicadores e índices foram analisados o IPS – Índice de Progresso Social e o IDS – Indicador de Desenvolvimento Sustentável
  • Indicação de metodologias para instrumentos analisados pelo GT /  Elaboração de framework com a indicação de metodologias de avaliação para os instrumentos financeiros estudados pelos demais subgrupos do GT: Contrato de Impacto Social (CIS), Fundos Rotativos e Crowdfunding de Investimento.
  • Publicação do documento Métricas para Avaliação Socioambiental: Uma Perspectiva para Instituições de Desenvolvimento Regional  , em 13/09/18, no Seminário Inovar para Transformar o Desenvolvimento Sustentável (1 ano do LAB) / A redação foi efetuada de forma colaborativa pelos membros do subgrupo, e contou com a revisão de especialistas da área. O documento consolidou os aprendizados do subgrupo, e foi lançado no Seminário Inovar para Transformar o Desenvolvimento Sustentável, no encerramento do 1 ano do LAB.
Fontes de Captação

O Subgrupo Fontes de Captação focou em dois temas principais – Contratos de Impacto Social (CIS) e Fundos Rotativos Solidários, e apoiou entidades parceiras no fortalecimento regulatório dos Fundos Patrimoniais (Endowments), com os seguintes desdobramentos:

  • Fundos Rotativos Solidários / buscou-se o fortalecimento regulatório deste Instrumento típico de Finanças Solidárias, com a previsão do uso de recursos públicos não reembolsáveis e a gestão desses fundos, dentre outros agentes, por Agências de Fomento e Bancos de Desenvolvimento. O desafio é a falta de regulação específica que dê segurança jurídica para a criação de fundos rotativos constituídos com recursos públicos não reembolsáveis. O subgrupo elaborou proposta de aperfeiçoamento regulatório, com sugestões ao Projeto de Lei Complementar 137, de 2017, que trata da Política Nacional de Economia Solidária, e encaminhou à relatora da matéria no Senado.
  • Contratos de Impacto Social / foi elaborado um diagnóstico a partir da análise das experiências no país, CIS – SP e CIS – Ceará, e avaliada a viabilidade de potencial projeto piloto. Embora a estrutura do CIS tenha sido considerada bastante promissora para o financiamento de intervenções de interesse público em países desenvolvidos, nos países em desenvolvimento, e, em particular no Brasil, o instrumento parece envolver grandes desafios, entre os quais a inexistência de modelagem jurídica adequada à operação; elevada complexidade operacional; necessidade de metodologia e especialistas para mensurar e monetizar os resultados; elevado custo de implementação e gerenciamento; risco de crédito de governos e resistência política a intervenção privada em atividade pública, entre outros. Com base nesta avaliação, o GT concluiu que não seria o momento de avançar na busca de um projeto piloto. O subgrupo seguirá com o estudo de novas alternativas de funding: Títulos ODS e estruturas de Venture Philanthropy.
Crowdfunding de Investimento

O subgrupo se dedicou ao estudo das potencialidades do Crowdfunding de Investimento (ICVM 588/17), que viabiliza ofertas públicas de valores mobiliários, por meio de plataformas eletrônicas, e do Peer-to-Peer, que prevê o empréstimo e o financiamento entre pessoas (Resolução 4.656/18). O objetivo foi identificar formas de as instituições de desenvolvimento regional utilizarem operações por meio de plataformas eletrônicas para o financiamento de investimento de impacto social, em âmbito local. Para o perfil das instituições foco, o subgrupo identificou oportunidades de avanços apenas no Crowdfunding de Investimento. Assim, foram desenhadas as seguintes alternativas para a atuação destas entidades:

Como Investidor Líder:

      • A / Investidor Líder (papel amplo), exercendo todas as atividades previstas.
      • B / Investidor Líder (papel restrito), terceirizando atividades, com o acompanhamento da execução das tarefas efetuadas pelo contratado.
      • C / Articuladora e fomentadora do Sindicato – escolha e acompanhamento da execução das tarefas pelo Investidor Líder, entre outras ações.

Como Plataforma Eletrônica:

      • A / Plataforma própria, o que exigiria registro na CVM.
      • B / Plataforma de terceiros, sem obrigações acessórias.
      • C / Plataforma de terceiros (formato white label), com uso do logo da
        instituição, o que permitiria formar rede personalizada.

Como próximos passos foi definida a prospecção e implementação de um projeto piloto para testar as alternativas apresentadas, e a relatoria das etapas deste processo, de forma a que a experiência possa ser replicada por outras instituições.

O subgrupo também promoveu a disseminação de informação e o engajamento de novos atores, com a realização de dois webinars: um para o nivelamento conceitual sobre Crowdfunding e outro, com a participação da Associação de Equity Crowdfunding, para apresentação do processo de emissão em plataformas.

PARTICIPANTES


GT composto por
79 instituições


Também
PARTICIPAM

ABFintech, Aggrego , BMA Law, BNDES, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citi Private Bank Brasil, Comportamental Consultoria, Consórcio do Nordeste, Converge Capital, Equity, Fomento Paraná, GRI, Insper, IVPC, Latimpacto, Ministério da Economia, Petrobrás, PGE-BH, PRI, Rio de Impacto, Santander Asset, We Impact