GRUPO DE TRABALHO

instrumentos financeiros e investimentos de impacto


O GT Instrumentos Financeiros e Investimentos de Impacto visa contribuir com a criação de instrumentos financeiros alternativos para o financiamento de investimentos de impacto social. Este Grupo de Trabalho atua com dois eixos principais: foco em impacto social e em aprofundar soluções de financiamento para projetos locais, o que faz com que a sua composição seja concentrada em bancos de desenvolvimento e agências estaduais de fomento, entre outros atores. Temas como Crowdfunding de Investimento, Fundos Rotativos Solidários, Contratos de Impacto Social, Métricas de Avaliação de Impacto, Venture Philanthropy e Títulos ODS fazem parte da agenda do Grupo de Trabalho.

ANO 2 2018/2019

No segundo ano de atividades, o “GT Impacto” seguiu avançando nas frentes Fundos Rotativos Solidários e Crowdfunding de Investimento, e incorporou o debate sobre Venture Philanthropy e “criação” de Títulos ODS, como alternativas à iniciativa Contrato de Impacto Social, considerada de difícil implementação. Ambos os temas são novos inclusive em nível internacional, e têm como premissa a participação ativa dos diferentes atores e o alinhamento com as iniciativas internacionais, de forma a assegurar que o resultado do trabalho contribua com a ampliação dos instrumentos de finanças sustentáveis no país. Cada tema foi encaminhado por um subgrupo específico.

Crowdfunding de investimento

O subgrupo Crowdfunding de Investimento está atuando no apoio ao desenvolvimento do projeto piloto Badesul, que visa capitalizar projetos oriundos da parceria denominada “Aliança para Inovação” com as universidades UFRGS, PUC-RS e Unisinos, em Porto Alegre. Também estão previstas iniciativas correlatas como a disseminação do conhecimento; a avaliação da escalabilidade do projeto piloto e a documentação para a replicabilidade deste modelo de crowdfunding entre as Instituições Financeiras de Desenvolvimento, considerando os desafios e oportunidades.

O subgrupo realizou mais um webinar de nivelamento conceitual sobre Crowdfunding de Investimento, desta vez com a participação do BADESUL, que apresentou o estágio do projeto piloto e os desafios enfrentados.

Títulos ODS

O subgrupo Títulos ODS vem trabalhando no alinhamento conceitual sobre emissões de títulos para o financiamento de projetos associados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e visa identificar diretrizes para a emissão desses títulos, a partir do estudo de experiências e frameworks internacionais e a interlocução com stakeholders, entre os quais empresas certificadoras, emissores e investidores. O conhecimento acumulado será consolidado em uma publicação, e poderá nortear o apoio a um potencial projeto piloto para emissão de Títulos ODS. O trabalho seguirá alinhado com os parâmetros que nortearam o desenvolvimento dos Green Bonds no Brasil, e em sinergia com as iniciativas do GT Finanças Verdes do LAB. Títulos ODS, em princípio, são aqueles cujos recursos captados deverão estar associados a pelo menos um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015.

Venture Philanthropy

O subgrupo está focado em aprofundar o conhecimento sobre o tema Venture Philanthropy, um conceito novo no Brasil e no mundo, que envolve a combinação do capital filantrópico com investimento para o financiamento de negócios de impacto social. Entre as iniciativas previstas está o alinhamento conceitual e a identificação de instituições interessadas no desenvolvimento de um projeto piloto, com potencial de escalabilidade, e o apoio ao desenvolvimento desse projeto. O subgrupo também mapeou os instrumentos financeiros disponíveis em mercado para o financiamento de negócios de impacto. O objetivo foi identificar os principais gaps de financiamento, por tipo de players, e indicar potenciais veículos/instrumentos financeiros.

Fundos Rotativos Solidários

O subgrupo Fundos Rotativos Solidários é uma frente de continuidade, essencialmente focada no alinhamento e aprofundamento técnico das sugestões de aperfeiçoamentos ao PLC 137, que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, encaminhadas no ano anterior, bem como no debate sobre os entraves tributários ao desenvolvimento desse veículo de financiamento nas condições propostas pelo subgrupo.

ANO 1 2017/2018

O Grupo de Instrumentos Financeiros e de Investimento de Impacto se dedicou ao estudo e disseminação de conhecimento sobre as metodologias existentes de avaliação de impacto social; ao mapeamento de entraves em instrumentos convencionais de financiamento e à proposição de alternativas inovadoras de financiamento para investimentos regionais com foco em negócios de impacto. O GT também avaliou o potencial uso de instrumentos como o Contrato de Impacto Social (CIS) e o Crowdfunding de Investimento para o financiamento de negócios de impacto. A condução do trabalho se deu por meio de 3 Subgrupos Temáticos:

  • 1. Métricas de Avaliação de Impacto
  • 2. Fontes de captação para agências de fomento e bancos de desenvolvimento regional e
  • 3. Crowdfunding de Investimento.
Métricas de Avaliação de Impacto

Este subgrupo se dedicou ao estudo das metodologias de avaliação de impacto disponíveis, com foco no uso por instituições de fomento e desenvolvimento regional, a partir das seguintes etapas de trabalho:

  • Nivelamento conceitual das metodologias mais utilizadas / foram analisadas e comparadas as metodologias de avaliação operacional, com foco gerencial (IRIS – Impact Reporting and Investment Standards e GIIRS - Global Impact Investing Report System) e de avaliação do produto/serviço, com foco no impacto (Matriz Produto-Insumo; quase-experimentais ou experimentais, SROI - Social Return on Investment e Teoria da Mudança). Entre os indicadores e índices foram analisados o IPS - Índice de Progresso Social e o IDS - Indicador de Desenvolvimento Sustentável
  • Indicação de metodologias para instrumentos analisados pelo GT / Elaboração de framework com a indicação de metodologias de avaliação para os instrumentos financeiros estudados pelos demais subgrupos do GT: Contrato de Impacto Social (CIS), Fundos Rotativos e Crowdfunding de Investimento.
  • Publicação do documento Métricas para Avaliação Socioambiental: Uma Perspectiva para Instituições de Desenvolvimento Regional / , em 13/09/18, no Seminário Inovar para Transformar o Desenvolvimento Sustentável (1 ano do LAB) / A redação foi efetuada de forma colaborativa pelos membros do subgrupo, e contou com a revisão de especialistas da área. O documento consolidou os aprendizados do subgrupo, e foi lançado no Seminário Inovar para Transformar o Desenvolvimento Sustentável, no encerramento do 1 ano do LAB.
Fontes de Captação

O Subgrupo Fontes de Captação focou em dois temas principais - Contratos de Impacto Social (CIS) e Fundos Rotativos Solidários, e apoiou entidades parceiras no fortalecimento regulatório dos Fundos Patrimoniais (Endowments), com os seguintes desdobramentos:

  • Fundos Rotativos Solidários / buscou-se o fortalecimento regulatório deste Instrumento típico de Finanças Solidárias, com a previsão do uso de recursos públicos não reembolsáveis e a gestão desses fundos, dentre outros agentes, por Agências de Fomento e Bancos de Desenvolvimento. O desafio é a falta de regulação específica que dê segurança jurídica para a criação de fundos rotativos constituídos com recursos públicos não reembolsáveis. O subgrupo elaborou proposta de aperfeiçoamento regulatório, com sugestões ao Projeto de Lei Complementar 137, de 2017, que trata da Política Nacional de Economia Solidária, e encaminhou à relatora da matéria no Senado.
  • Contratos de Impacto Social / foi elaborado um diagnóstico a partir da análise das experiências no país, CIS – SP e CIS – Ceará, e avaliada a viabilidade de potencial projeto piloto. Embora a estrutura do CIS tenha sido considerada bastante promissora para o financiamento de intervenções de interesse público em países desenvolvidos, nos países em desenvolvimento, e, em particular no Brasil, o instrumento parece envolver grandes desafios, entre os quais a inexistência de modelagem jurídica adequada à operação; elevada complexidade operacional; necessidade de metodologia e especialistas para mensurar e monetizar os resultados; elevado custo de implementação e gerenciamento; risco de crédito de governos e resistência política a intervenção privada em atividade pública, entre outros. Com base nesta avaliação, o GT concluiu que não seria o momento de avançar na busca de um projeto piloto. O subgrupo seguirá com o estudo de novas alternativas de funding: Títulos ODS e estruturas de Venture Philanthropy.
Crowdfunding de Investimento

O subgrupo se dedicou ao estudo das potencialidades do Crowdfunding de Investimento (ICVM 588/17), que viabiliza ofertas públicas de valores mobiliários, por meio de plataformas eletrônicas, e do Peer-to-Peer, que prevê o empréstimo e o financiamento entre pessoas (Resolução 4.656/18). O objetivo foi identificar formas de as instituições de desenvolvimento regional utilizarem operações por meio de plataformas eletrônicas para o financiamento de investimento de impacto social, em âmbito local. Para o perfil das instituições foco, o subgrupo identificou oportunidades de avanços apenas no Crowdfunding de Investimento. Assim, foram desenhadas as seguintes alternativas para a atuação destas entidades:

Como Investidor Líder:

    • A / Investidor Líder (papel amplo), exercendo todas as atividades previstas.
    • B / Investidor Líder (papel restrito), terceirizando atividades, com o acompanhamento da execução das tarefas efetuadas pelo contratado.
    • C / Articuladora e fomentadora do Sindicato - escolha e acompanhamento da execução das tarefas pelo Investidor Líder, entre outras ações.

    Como Plataforma Eletrônica:

    • A / Plataforma própria, o que exigiria registro na CVM.
    • B / Plataforma de terceiros, sem obrigações acessórias.
    • C / Plataforma de terceiros (formato white label), com uso do logo da instituição, o que permitiria formar rede personalizada.

    Como próximos passos foi definida a prospecção e implementação de um projeto piloto para testar as alternativas apresentadas, e a relatoria das etapas deste processo, de forma a que a experiência possa ser replicada por outras instituições.

    O subgrupo também promoveu a disseminação de informação e o engajamento de novos atores, com a realização de dois webinars: um para o nivelamento conceitual sobre Crowdfunding e outro, com a participação da Associação de Equity Crowdfunding, para apresentação do processo de emissão em plataformas.

PARTICIPANTES


GT composto por
55 instituições


Também
PARTICIPAM

ABFintech, BMA Law, BNDES, Caixa Econômica Federal, Citi Private Bank Brasil, Comportamental Consultoria, Fomento Paraná, GRI, Insper, IVPC, Ministério da Cultura, NESsT, Pacto Global, PRI, Rodhium, Santander.